Política de Privacidade
Última atualização: 28 de julho de 2026
Esta Política de Privacidade descreve como o AguaHub coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege dados pessoais de clientes finais (donos de piscina) e profissionais parceiros (piscineiros), em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Esta página é mantida pela equipe do AguaHub e pode ser atualizada; a versão vigente é sempre a publicada nesta URL.
1. Controlador dos dados
O AguaHub é o controlador dos dados pessoais tratados nesta plataforma. Para questões relacionadas à privacidade, entre em contato pelo e-mail suporte@aguahub.app.
2. Dados que coletamos
Coletamos apenas os dados necessários para operar o serviço:
- Cadastro: nome, e-mail, telefone, senha (armazenada com hash), CPF/CNPJ quando aplicável.
- Perfil profissional: foto, documentos de identificação, área de atuação, endereço comercial e dados bancários necessários para recebimento.
- Piscinas e serviços: endereço da piscina, características técnicas, histórico de manutenção, fotos, relatórios e avaliações.
- Pagamentos: processados pelo parceiro Asaas; recebemos apenas metadados da cobrança (status, valor, meio). Dados completos de cartão nunca trafegam pelos nossos servidores.
- Uso da plataforma: logs técnicos, endereço IP, tipo de dispositivo e datas de acesso, para segurança e auditoria.
3. Finalidades e bases legais
Tratamos dados pessoais com as seguintes finalidades e bases legais da LGPD:
- Execução de contrato (art. 7º, V): criar e manter a conta, conectar clientes a profissionais, agendar serviços, emitir recibos e processar cobranças.
- Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): guarda de registros fiscais e de acesso.
- Legítimo interesse (art. 7º, IX): prevenção a fraudes, segurança da plataforma e melhoria do serviço.
- Consentimento (art. 7º, I): comunicações de marketing, quando aplicável, sempre com opção de descadastro.
4. Compartilhamento com terceiros
Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas com operadores necessários à prestação do serviço:
- Asaas — processamento de pagamentos (PIX, cartão, boleto).
- Provedor de infraestrutura — hospedagem, banco de dados e armazenamento de arquivos em nuvem, sob contrato com cláusulas de proteção de dados.
- Profissional ou cliente contratado — dados de contato e endereço são compartilhados entre as partes exclusivamente para viabilizar o atendimento contratado.
- Autoridades públicas — quando exigido por lei ou ordem judicial.
5. Retenção e eliminação
Mantemos os dados pelo tempo necessário para as finalidades descritas e para cumprir obrigações legais (por exemplo, guarda fiscal de até 5 anos). Após esse prazo, os dados são eliminados ou anonimizados. Você pode solicitar a exclusão antecipada da sua conta a qualquer momento — dados vinculados a obrigações legais podem ser retidos pelo prazo mínimo exigido por lei.
6. Segurança da informação
Aplicamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados: criptografia em trânsito (HTTPS/TLS), senhas armazenadas com hash, controle de acesso por papéis, políticas de Row Level Security no banco de dados, logs de auditoria e revisões periódicas de segurança. Nenhum sistema é 100% imune; em caso de incidente relevante, notificaremos os titulares e a ANPD conforme exigido pela LGPD.
7. Seus direitos (LGPD)
Como titular, você pode a qualquer momento solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos seus dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- Portabilidade a outro fornecedor de serviço;
- Eliminação dos dados tratados com base em consentimento;
- Informação sobre entidades com as quais compartilhamos dados;
- Revogação do consentimento.
Para exercer qualquer direito, envie um e-mail para suporte@aguahub.app. Respondemos em até 15 dias.
9. Menores de idade
O AguaHub é destinado a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Caso identifique dados de um menor cadastrados sem consentimento adequado dos responsáveis, entre em contato para exclusão imediata.
10. Alterações desta política
Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A data de "última atualização" no topo desta página indica a versão vigente. Alterações materiais serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma.
11. Contato e Encarregado (DPO)
Dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à privacidade e proteção de dados devem ser enviadas ao Encarregado de Proteção de Dados do AguaHub pelo e-mail suporte@aguahub.app.
Você também pode registrar reclamação diretamente na Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).